terça-feira, 30 de novembro de 2010

OAB Sobradinho realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA - 13/12/10

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Subseção de Sobradinho tem a honra de convidar Vossa Senhoria para realização de Audiência Pública que terá como temática “Crack e Violência”, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2010, às 19h30min, na Câmara de Vereadores de Sobradinho, sito à Rua General Osório, s/n.,
 
Buscar-se-á discussão do tema com intuito de abordar a realidade vivenciada nos municípios abrangidos pela OAB/RS Subseção de Sobradinho. A referida audiência será realizada de forma simultânea, em todas as Subseções da Ordem Gaúcha, tendo em vista a relevância da temática proposta, marcando a posição de nossa sociedade na luta em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

OAB/RS Subseção de Sobradinho
Gestão 2010/2012

Abaixo-assinado contra a CPMF já conta com mais de cinco mil assinaturas

O movimento, que possui o apoio de dezenas de entidades da sociedade civil organizada, busca, ainda, a reforma tributária.
Lançado oficialmente na última quarta-feira (24), o portal do "Agora Chega! Diga não à CPMF" já conta com mais de cinco mil assinaturas no abaixo-assinado.

O portal
www.agorachegacpmfnao.com.br está à disposição da sociedade brasileira para coletar assinaturas contra a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou de novos tributos que possam vir a substituí-la.

O site permite que cada cidadão brasileiro manifeste, de forma bem simples, através do preenchimento de um pequeno formulário, sua contrariedade à criação de novos tributos no País.

“O Brasil já impõe à sociedade uma das mais altas cargas tributárias do mundo, sem, no entanto, prestar bons serviços à população, especialmente na área da saúde, que enfrenta um verdadeiro caos”, destaca o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.

O movimento, que possui o apoio de dezenas de entidades da sociedade civil organizada, busca, ainda, a reforma tributária.


Extraído do site www.oabrs.org.br

Presidente da OAB Sobradinho presente no II Colégio de Presidentes em Bento Gonçalves

 
Tarde de trabalhos do II Colégio de Presidentes define diretrizes da entidade e para a advocacia

Depois de um longo debate dos presidentes e dirigentes das 105 subseções da entidade no período da manhã, a pauta do II Colégio de Presidentes da OAB/RS seguiu, na tarde desta sexta-feira (26), em Bento Gonçalves.

Compuseram a mesa dos trabalhos, pela tarde, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; o vice-presidente, Jorge Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o presidente da subseção anfitriã, Felipe Possamai; o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; os conselheiros federais Cléa Carpi da Rocha e Renato da Costa Figueira; a vice-presidente e o tesoureiro da CAA/RS, Ivete Dieter e André Sontag.

Assim como pela manhã, a atuação rígida do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS foi tratada pelos presidentes e dirigentes das 105 subseções, que saudaram a medida. Entre os principais pontos abordados esteve a questão da probidade na propaganda irregular na advocacia. “A entidade está buscando, à exaustão, coibir atos que violam a ética no exercício da profissão e práticas irregulares de publicidade na advocacia”, definiu Lamachia.

Outro assunto abordado foi a regionalização do TED. “A interiorização do Tribunal e das suas ações visam agilizar as tramitações dos processos e os julgamentos. Também é vital que o TED aplique maior efetividade às suas decisões, que têm como pena, muitas vezes, a suspensão de advogados, e, até mesmo, a sua exclusão dos quadros da Ordem gaúcha”, resumiu o vice-presidente do TED, conselheiro seccional Jorge Dias Fara.

Direitos Humanos

O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier, conclamou a todos os presentes a participarem da audiência pública, que ocorrerá simultaneamente em todas as subseções que possuem a CDH, sobre Crack e Violência, no dia 13 de dezembro.

Situação financeira

A delicada situação financeira da entidade - decorrente de duas condenações judiciais, de 1985 e 2001, que somam mais de R$ 8 milhões - foi tratada, novamente, pelos dirigentes das OABs do Interior. Uma das alternativas apontadas e já discutidas pelo Conselho Pleno da Ordem gaúcha seria o realinhamento das anuidades, congeladas há quatro anos. Lamachia destacou a necessidade de viabilizar medidas para o pagamento destas condenações e a manutenção dos serviços prestados pela OAB/RS aos advogados, como as 260 salas da entidade nos Foros do Estado. “Agimos de forma transparente e participativa em relação às finanças da entidade, publicamos balancetes e atuamos com responsabilidade, tanto que reduzimos a dívida histórica herdada pela seccional em 2007 de R$ 30 para 18 milhões”, afirmou.
Horário forense e servidores
Uma das pautas foi a alteração do horário forense. Conforme possibilidade tratada entre a OAB/RS e o TJRS, os Foros não fechariam ao meio-dia, ficando abertos, de forma ininterrupta, das 9h às 18h. Segundo Lamachia, o atendimento contínuo poderá trazer enorme benefício para a classe. Atualmente, o atendimento funciona das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h30min.

Os dirigentes salientaram, entretanto, que o horário de duas horas exclusivo para advogados e estagiários será mantido, em qualquer situação. Desde julho desta ano, o Jornal da Ordem (
www.jornaldaordem.com.br) mantém enquete para saber a opinião sobre qual dos horários é o mais adequado para o exercício da atividade.

Foi criado um grupo de trabalho para analisar o PL 120/2009 e estudar soluções para a falta de servidores.
Degravação de audiências
O presidente da OAB/RS informou que a entidade apresentou no Congresso Nacional, o PL 7891/ 2010, que dá nova redação ao artigo 454 da Lei 5.869/1973, do CPC. O objetivo é alterar a sistemática de degravação de audiências e autorizar as partes a substituir os debates orais por memoriais escritos sempre que a audiência for gravada, e, nos processos eletrônicos, quando da realização de audiências, deverá ser disponibilizado aos advogados acesso à integralidade do processo. Lamachia também conclamou as subseções que junto às suas Comissões Mistas de Acesso à Justiça requeiram à Corregedoria a uniformização de gravações e degravações no Estado.
Cooperativa de Crédito da OAB/RS
O vice-presidente da OAB/RS e coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela criação da cooperativa de crédito dos advogados, Jorge Maciel, explicou aos presentes o andamento da iniciativa de desenvolvimento da mesma. Maciel definiu que “a cooperativa de crédito trará benefícios significativos para os advogados do Estado, correspondente aos serviços financeiros”. Também, fez uma explanação geral, sobre como funcionará, e adiantou que assim que constituída serão realizadas visitas em todas as subseções para sanar qualquer possível questionamento e dúvida.
OABPrev-RS
O presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-RS, conselheiro seccional Jorge Dias Fara, destacou que a meta de chegar aos 5 mil associados deve ser superada em breve, devido à grande procura por parte dos profissionais e seus familiares. Segundo ele, o OABPrev-RS soma, atualmente, mais de R$ 14 milhões em patrimônio e conta com mais de 2.500 participantes, o que significa cerca de 6 mil pessoas protegidas, se levados em conta os familiares. Fara conclamou as subseções a divulgarem o plano em suas regiões, pois o plano tem um custo menor em relação a outros planos privados do mercado, além de contar com a credibilidade da instituidora, que é a OAB (tanto a do Rio Grande do Sul quanto a nacional).
III Colégio e Carta 
Em votação, os presidentes das 105 subseções da entidade definiram que Porto Alegre será a próxima sede do III Colégio de Presidentes da OAB/RS do triênio 2010-2012.

Após a conclusão dos trabalhos, foi lida e aprovada a Carta de Bento Gonçalves.
 
 
Extraído do site www.oabrs.org.br

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Site contra a CPMF já em operação

OAB/RS enfatiza que objetivo do portal é recolher assinaturas de quem for contrário à volta daquela contribuição.
Já está em funcionamento o site
www.agorachegacpmfnao.com.br, aberto à sociedade brasileira para coletar assinaturas de quem for contra a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou de novos tributos que possam vir a substituí-la. O portal, operando desde esta quarta-feira (24/11), integra o movimento de rejeição à volta daquela contribuição, iniciado na última segunda-feira, quando, reunidas em ato público realizado na sede da OAB/RS, em Porto Alegre (RS), dezenas de entidades representativas da sociedade civil gaúcha aderiram à iniciativa. A ação também pode ser seguida pelo Twitter, no endereço www.twitter.com/Agora_Chega.

O site permite que cada cidadão brasileiro manifeste, de forma bem simples, através do preenchimento de um pequeno formulário, sua contrariedade à criação de novos tributos no País. “O Brasil já impõe à sociedade uma das mais altas cargas tributárias do mundo, sem, no entanto, prestar bons serviços à população, especialmente na área da saúde, que enfrenta um verdadeiro caos”, destaca o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia.

Pela reforma tributária e melhor gestão pública

Conforme o dirigente, as entidades signatárias do movimento (ver relação abaixo) assumiram, ainda, compromisso com a defesa da necessidade de uma ampla reforma tributária e melhor gestão das verbas públicas. “A população não aguenta mais soluções simplistas e que impliquem maior ônus ao bolso dos brasileiros, como é o caso da volta ou de criação de novos impostos e contribuições”, enfatizou Lamachia.

Várias instituições participaram do ato público realizado na OAB/RS, dentre elas o Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões Regulamentadas (que agrega cerca de 1 milhão de afiliados no RS), também presidido por Lamachia. Dirigentes de importantes entidades, federações e associações apoiaram a iniciativa, além de autoridades, institutos e organismos de abrangência estadual.

Apoio

Abaixo, a relação das entidades que já manifestaram seu apoio ao movimento contra a volta da CPMF: ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil); Apergs (Associação dos Procuradores/RS); ARI (Associação Rio-grandense de Imprensa); Conrerp (Conselho Regional dos Profissionais de Relações Públicas); Coren (Conselho Regional de Enfermagem/RS); CRA/RS (Conselho Regional de Administração); CRC/RS (Conselho Regional de Contabilidade); Crea/RS (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia); Creci/RS (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 3ª região); Crefito5/RS (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região); Cremers (Conselho Regional de Medicina); CRMV/RS (Conselho Regional de Medicina Veterinária) CRO/RS (Conselho Regional de Odontologia); CRQ/RS (Conselho Regional de Química da 5ª Região); CRTR/RS (Conselho Regional de Técnicos em Radiologia); Farsul (Federação da Agricultura/RS); Fecomércio (Federação do Comércio de Bens e Serviços/RS); Federasul (Federação das Associações Comerciais e de Serviços/RS); Fercosul - Federação dos Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul; Força Sindical; GOB/RS (Grande Oriente do Brasil); Observatório Social/RS e Simers - Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.
Extraído do site www.oabrs.org.br
Presidente da OAB/RS Subseção de Sobradinho participa do II Colégio de Presidentes, em Bento Gonçalves, de 25 a 27 de novembro de 2010.



Os Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, reunidos no II Colégio de Presidentes, em Bento Gonçalves, realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2010, deliberaram e editaram a presente CARTA, nos termos que seguem:

1. VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL:
1.1 HONORÁRIOS: O Colégio de Presidentes: a) deliberou que as Subseções da OAB/RS informem para a Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas – CDAP, os escritórios que contratam serviços oferecendo honorários aviltantes, para que a Seccional possa tomar as providências cabíveis, a fim de garantir a dignidade da profissão; b) definiu pela recomendação para que a comissão da tabela de honorários realize um estudo para a fixação de honorários para advogados que atuem como correspondentes e analise a viabilidade de encaminhamento de um projeto para transformar em lei a tabela de honorários, tornando-a efetivamente obrigatória; e c) deliberou para que as Subseções da OAB/RS oficiem à Seccional noticiando casos em que os magistrados aviltem a fixação de honorários sucumbenciais ou intervenham de qualquer forma nos honorários contratuais, recomendando à Seccional, que ao receber tais informações, oficiem ao magistrado e à Corregedoria do Tribunal.

1.2 QUARENTENA PARA INGRESSO NA ADVOCACIA DOS INTEGRANTES DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Colégio de Presidentes recomendou à Seccional que encaminhe ao Conselho Federal da OAB a Proposta de Emenda Constitucional apresentada pela comissão formada no I Colégio de Presidentes.

2. PUBLICIDADE E PROPAGANDA:
O Colégio de Presidentes indicou fomentar a fiscalização, de forma rigorosa, da publicidade irregular na advocacia.

3. TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
O Colégio de Presidentes registrou preocupação sobre a interpretação do artigo 137-D do Regulamento Geral, referente à formalidade das notificações nos processos ético disciplinares considerando a enorme dificuldade do andamento dos processos éticos disciplinares.

4. REPASSE DE VALORES PARA AS SUBSEÇÕES
Deliberou o Colégio de Presidentes que, embora na iminência do reajuste das anuidades, ficará suspensa a reivindicação de repasses proporcionais do aumento, para as Subseções, enquanto não for viabilizado o pagamento do passivo judicial.

5. QUESTÕES CARTORÁRIAS:
5.1 ALTERAÇÃO DO HORÁRIO FORENSE: O Colégio de Presidentes, após discutir o pleito do TJRS para alteração do horário forense, deliberou que a proposta merece análise mais cuidadosa.

5.2. QUADRO DE SERVIDORES: Foi constituída uma Comissão, composta pelos representantes das Subseções: Dr. Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves (Dom Pedrito), Dr. Euclides Aires Copatti (Sananduva), Luis Eduardo de La Rosa D´Avila (Santana do Livramento), Dr. Fernando Luz Lehnen(Taquara), Dr. Sidney Teixeira (Tapejara) e a Dra. Maria Regina Wingert Abel (Novo Hamburgo), para trabalhar o problema nos cartórios judiciais, advindos do reduzido quadro de funcionários, e excessivo número de estagiários e realizar uma análise do PL 120/2009, a qual tratará destes temas em conjunto com a Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS.

5.3 GRAVAÇÃO E DEGRAVAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS: O Colégio de Presidentes deliberou encaminhar este tema à Comissão Mista da Seccional, buscando uniformização dos procedimentos  para uma manifestação junto à Corregedoria Geral de Justiça, buscando a obrigatoriedade da degravação e disponibilização do áudio.

6. PROJETOS DE LEI:
O Colégio de Presidentes deliberou que os assuntos relacionados ao porte de arma por advogados e a criação de um Código de Processo do Trabalho, são matérias que merecem o encaminhamento para a Comissão Legislativa do Conselho Federal da OAB.

7. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
7.1 TABELA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELAS SUBSEÇÕES: O Colégio de Presidentes sugeriu à Seccional coletar as informações sobre a numeração das contas bancárias para depósito dos valores, relação dos serviços prestados e os preços praticados, entre outras informações como as Comarcas de abrangência das Subseções, para divulgação no “site” da OAB/RS, conforme a proposta apresentada pelo grupo de trabalho formado no I Colégio de Presidentes.
Bento Gonçalves/RS, 26 de novembro de 2010.
 
Extraído do site www.oabrs.org.br 

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

A Subseção de Sobradinho, idealizadora da Campanha de Doação de Medula Óssea, realizada dia 25 de novembro, na Câmara de Vereadores de Sobradinho, vem publicamente agradecer a todos que de uma forma direta ou indireta contribuíram para o grande sucesso que foi a campanha. Primeiramente agradecemos a Secretaria de Saúde de Sobradinho, as Comissões da OAB/RS Subseção de Sobradinho,  Hemocentro de Santa Maria, Câmara de Vereadores de Sobradinho e aos alunos de Direito da Unisc Sobradinho  que acreditaram na campanha. Agradecemos, também, as emissoras de rádio (Carijinho FM, Gazeta FM, Geração FM, Sobradinho AM) e ao Jornal Gazeta da Serra pelo brilhante trabalho de divulgação, a repercussão foi ótima. Agradecer, por fim, o apoio incondicional de toda a comunidade sobradinhense e região Centro-Serra, pois sem a dedicação e o esforço de todos, dificilmente obteríamos o sucesso que foi a Campanha.
"O doador é alguém que esquece de si mesmo para pensar no outro".
Mais uma vez o nosso muito obrigada a todos, um grande abraço e que Deus nos proteja sempre.
Permanecemos à disposição de todos!!!!!

Subseção de Sobradinho
Gestão 2010/2012

Comunidade de Sobradinho recebe Projeto OAB Vai à Escola


Instalação da iniciativa que leva noções de cidadania, direitos e deveres, foi realizada na noite desta quarta-feira (24).
Com a presença de pais, alunos, professores e representantes da sociedade civil organizada, foi instalado, na noite desta quarta-feira (24), o projeto social OAB Vai à Escola na subseção de Sobradinho.

A coordenadora do projeto, presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada e conselheira seccional Carmelina Mazzardo, juntamente com o membro da Comissão Especial da Criança e do Adolescente e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ RS Edu Duda OCampos, palestrou sobre a iniciativa no Salão Paroquial de Sobradinho. Na ocasião, Carmelina e OCampos foram recepcionados pela presidente da OAB local, Ângela Maria Pohlmann Bernhard, e toda a sua diretoria.

No evento, promovido pela subseção em parceria com a Secretaria de Educação do município, Ângela fez a abertura dos trabalhos, destacando a importância da implantação do OAB Vai à Escola em Sobradinho. “Estamos dando o primeiro passo para um projeto que vai beneficiar toda a sociedade. Acreditamos que a OAB deve estar ligada à comunidade, e desta forma desenvolveremos ações práticas em cada uma das escolas”, afirmou a dirigente.

A secretária de Educação de Sobradinho, Anunciata Hermes Colombelli, ressaltou: “Estamos dando um passo muito importante para a educação de nossas crianças, pois o OAB Vai è Escola é um projeto formador da consciência cidadã”, declarou.

Por sua vez, Carmelina fez a apresentação do projeto, observando que o principal objetivo da iniciativa é ir para dentro das escolas e levar noções de cidadania, direitos e deveres.  “Atualmente, todas as pessoas conhecem perfeitamente seus direitos, porém, muitas ignoram seus deveres. E é por isso que vamos às escolas, para explicar que temos direitos, sim, mas temos deveres também”, afir
mou.

Em seguida, OCampos palestrou sobre “O papel da família e o da escola na prevenção das drogas”.

Estiveram presentes a secretária municipal da Assistência Social, Lizelia Becker Vieira; o presidente da Câmara de Vereadores do Município, Jair Cremonese; e a secretária municipal da Saúde, Gilda Rathke.

 

Dra. Ângela Bernhard, Dr. Edu Duda OCampos, Dra. Carmelina Mazzardo, Dra. Giovana de Oliveira, Dra. Cristina Ferreira e Dr. Jacob Limberger


 
Dr. Edu, Dra. Cristina, Dra. Ângela, Dra. Carmelina, Sirlei, Anunciata Colombelli e Dr. Jacob Limberger


sexta-feira, 19 de novembro de 2010

LANÇAMENTO PROJETO OAB VAI À ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO

Temos a satisfação de informar o LANÇAMENTO DO PROEJTO OAB VAI À ESCOLA no Município de Sobradinho, que acontecerá no dia 24 de novembro de 2010, no Salão Paroquial Católico, às 19 horas. Na oportunidade contaremos com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Sobradinho e como Palestrantes a Dra. Carmelina Ida Mazzardo (Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada da OAB/RS) e o Dr. Edu Duda Campos (Advogado, Membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS e Comissão Especial da Criança e Adolescente da OAB/RS) que abordarão sobre o Papel da Família e da Escola na Prevenção do Uso de Drogas.


Ângela Maria Pohlmann Bernhard
Presidente da OAB/RS Subseção de Sobradinho

CAMPANHA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA

Mais uma vez a OAB Subseção de Sobradinho, buscará inserir-se em nossa comunidade através de realizações práticas que venham ao auxílio de  todos . Para tanto, no dia 25/11/2010, das 9h às 15h, estaremos realizando a "CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA", na Câmara de Vereadores de Sobradinho, juntamente com a Secretaria de Saúde de Sobradinho.
  
                       OAB/RS Subseção de Sobradinho se engaja nesta campanha, porquanto entende ser de suma importância o comprometimento da Ordem com a Comunidade em que está inserida,  e que não há ato maior de cidadania do que a doação ao próximo. Um pequeno ato  pode salvar uma vida.
  
                       Para doar é necessário ter entre 18 e 55 anos de idade e estar em bom estado de saúde.

                    Para doação será retirada uma pequena quantidade de sangue (5 ml) e preenchida uma ficha com informações pessoais. O sangue posteriormente será tipificado e identificadas suas caracteristicas genéticas será incluido no cadastro de doadores.

                      Se compatível algum doador serão realizados outros exames e confirmado o desejo de realização de doação.

                     O Transplante de Medula Óssea é a única esperença de cura para muitos portadores de leucemias e outras doenças do sangue,  por isso, vamos todos nos engajar nesta causa. Todos os colegas e familiares estão convidados à participar. Ressaltamos, contudo, que trata-se de uma decisão pessoal e que cada um tem a plena liberdade de participar ou não da campanha.


Atenciosamente,


ÂNGELA MARIA POHLMANN BERNHARD
Presidente OAB/RS- Subseção de Sobradinho
   Gestão 2010/2012



SEGUEM MAIORES INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO DE TODOS SOBRE O TEMA.
O que é medula óssea?
É um tecido líquido-gelatinoso que ocupa o interior dos ossos, sendo conhecida popularmente por 'tutano'. Na medula óssea são produzidos os componentes do sangue: as hemácias (glóbulos vermelhos), os leucócitos (glóbulos brancos) e as plaquetas. As hemácias transportam o oxigênio dos pulmões para as células de todo o nosso organismo e o gás carbônico das células para os pulmões, a fim de ser expirado. Os leucócitos são os agentes mais importantes do sistema de defesa do nosso organismo e nos defendem das infecções. As plaquetas compõem o sistema de coagulação do sangue.
Qual a diferença entre medula óssea e medula espinhal?
Enquanto a medula óssea, como descrito anteriormente, é um tecido líquido que ocupa a cavidade dos ossos, a medula espinhal é formada de tecido nervoso que ocupa o espaço dentro da coluna vertebral e tem como função transmitir os impulsos nervosos, a partir do cérebro, para todo o corpo.
O que é transplante de medula óssea?
É um tipo de tratamento proposto para algumas doenças que afetam as células do sangue, como leucemia e linfoma. Consiste na substituição de uma medula óssea doente, ou deficitária, por células normais de medula óssea, com o objetivo de reconstituição de uma nova medula saudável. O transplante pode ser autogênico, quando a medula vem do próprio paciente. No transplante alogênico a medula vem de um doador. O transplante também pode ser feito a partir de células precursoras de medula óssea, obtidas do sangue circulante de um doador ou do sangue de cordão umbilical.
Quando é necessário o transplante?
Em doenças do sangue como a Anemia Aplástica Grave, Mielodisplasias e em alguns tipos de leucemias, como a Leucemia Mielóide Aguda, Leucemia Mielóide Crônica, Leucemia Linfóide Aguda. No Mieloma Múltiplo e Linfomas, o transplante também pode ser indicado.
Anemia Aplástica: É uma doença que se caracteriza pela falta de produção de células do sangue na medula óssea. Apesar de não ser uma doença maligna, o transplante surge como uma saída para 'substituir' a medula improdutiva por uma sadia.Leucemia: É um tipo de câncer que compromete os glóbulos brancos (leucócitos), afetando sua função e velocidade de crescimento. Nesses casos, o transplante é complementar aos tratamentos convencionais.Como é o transplante para o doador?
Antes da doação, o doador faz um rigoroso exame clínico incluindo exames complementares para confirmar o seu bom estado de saúde. Não há exigência quanto à mudança de hábitos de vida, trabalho ou alimentação. A doação é feita em centro cirúrgico, sob anestesia, e tem duração de aproximadamente duas horas. São realizadas múltiplas punções, com agulhas, nos ossos posteriores da bacia e é aspirada a medula. Retira-se um volume de medula do doador de, no máximo, 15%. Esta retirada não causa qualquer comprometimento à saúde. Leia mais sobre a doação de medula.


Como é o transplante para o paciente?
Depois de se submeter a um tratamento que ataca as células doentes e destrói a própria medula, o paciente recebe a medula sadia como se fosse uma transfusão de sangue. Essa nova medula é rica em células chamadas progenitoras que, uma vez na corrente sangüínea, circulam e vão se alojar na medula óssea, onde se desenvolvem. Durante o período em que estas células ainda não são capazes de produzir glóbulos brancos, vermelhos e plaquetas em quantidade suficiente para manter as taxas dentro da normalidade, o paciente fica mais exposto a episódios infecciosos e hemorragias. Por isso, deve ser mantido internado no hospital, em regime de isolamento. Cuidados com a dieta, limpeza e esforços físicos são necessários. Por um período de duas a três semanas, o paciente necessitará ser mantido internado e, apesar de todos os cuidados, os episódios de febre muito comuns. Após a recuperação da medula, o paciente continua a receber tratamento, só que em regime ambulatorial, sendo necessário em alguns casos o comparecimento diário ao Hospital-dia.
Quais os riscos para o paciente?
A boa evolução durante o transplante depende de vários fatores: o estágio da doença (diagnóstico precoce), o estado geral do paciente, boas condições nutricionais e clínicas, além, é claro, do doador ideal. Os principais riscos se relacionam às infecções e às drogas quimioterápicas utilizadas durante o tratamento. Com a recuperação da medula, as novas células crescem com uma nova 'memória' e, por serem células da defesa do organismo, podem reconhecer alguns órgãos do indivíduo como estranhos. Esta complicação, chamada de doença enxerto contra hospedeiro, é relativamente comum, de intensidade variável e pode ser controlada com medicamentos adequados. No transplante de medula, a rejeição é rara.
Quais os riscos para o doador?
Os riscos são poucos e relacionados a um procedimento que necessita de anestesia, sendo retirada do doador a quantidade de medula óssea necessária (menos de 15%). Dentro de poucas semanas, a medula óssea do doador estará inteiramente recuperada. Uma avaliação pré-operatória detalhada verifica as condições clínicas e cardiovasculares do doador visando a orientar a equipe anestésica envolvida no procedimento operatório.
O que é compatibilidade?
Para que se realize um transplante de medula é necessário que haja uma total compatibilidade entre doador e receptor. Caso contrário, a medula será rejeitada. Esta compatibilidade é determinada por um conjunto de genes localizados no cromossoma 6, que devem ser iguais entre doador e receptor. A análise de compatibilidade é realizada por meio de testes laboratoriais específicos, a partir de amostras de sangue do doador e receptor, chamados de exames de histocompatibilidade. Com base nas leis de genética, as chances de um indivíduo encontrar um doador ideal entre irmãos (mesmo pai e mesma mãe) é de 25%.
O que fazer quando não há um doador compatível?
Quando não há um doador aparentado (geralmente um irmão ou parente próximo, geralmente um dos pais), a solução para o transplante de medula é fazer uma busca nos registros de doadores voluntários, tanto no REDOME (o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea) como nos do exterior. No Brasil a mistura de raças dificulta a localização de doadores compatíveis. Mas hoje já existem mais de 12 milhões de doadores em todo o mundo. No Brasil, o REDOME tem mais de 1 milhão e 400 mil  doadores.
O que é o REDOME?
Para reunir as informações (nome, endereço, resultados de exames, características genéticas) de pessoas que se voluntariam a doar medula para pacientes que precisam do transplante foi criado o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), instalado no Instituto Nacional de Câncer (INCA). Um sistema informatizado cruza as informações genéticas dos doadores voluntários cadastrados no REDOME com as dos pacientes que precisam do transplante. Quando é verificada compatibilidade, a pessoa é convocada para realizar a doação. Doação de Medula Óssea
O número de doadores voluntários tem aumentado expressivamente nos últimos anos. Em 2000, existiam apenas 12 mil inscritos. Naquele ano, dos transplantes de medula realizados, apenas 10% dos doadores eram brasileiros localizados no Redome. Agora há 1,6 milhão de doadores inscritos e o percentual subiu para 70%. O Brasil tornou-se o terceiro maior banco de dados do gênero no mundo, ficando atrás apenas dos registros dos Estados Unidos (5 milhões de doadores) e da Alemanha (3 milhões de doadores). A evolução no número de doadores deveu-se aos investimentos e campanhas de sensibilização da população, promovidas pelo Ministério da Saúde e órgãos vinculados, como o INCA. Essas campanhas mobilizaram hemocentros, laboratórios, ONGs, instituições públicas e privadas e a sociedade em geral. Desde a criação do REDOME, em 2000, o SUS já investiu R$ 673 milhões na identificação de doadores para transplante de medula óssea. Os gastos crescerem 4.308,51% de 2001 a 2009.  
Quantos hospitais fazem o transplante no Brasil?
São 61 centros para transplantes de medula óssea e 17 para transplantes com doadores não-aparentados: Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco, Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UFRJ), INCA, Hospital das Clínicas Porto Alegre, Casa de Saúde Santa Marcelina, Boldrini, GRAAC, Escola Paulista de Medicina - Hospital São Paulo, Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP), Hospital AC Camargo, Fundação E. J. Zerbini, Hospital de Clínicas da UNICAMP, Hospital Amaral Carvalho, Hospital Israelita Albert Einstein e Hospital Sírio Libanês.
Quantos transplantes o INCA faz por mês?
A média é de dois transplantes com doadores não-aparentados. Mensalmente são realizados sete transplantes do tipo autólogo (de uma pessoa para si mesma) e com doador aparentado. 
O que a populãção pode fazer para ajudar os pacientes?
Todo mundo pode ajudar. Para isso é preciso ter entre 18 e 55 anos de idade e gozar de boa saúde. Para se cadastrar, o candidato a doador deverá procurar o hemocentro mais próximo de sua casa, onde será agendada uma entrevista para esclarecer dúvidas a respeito das doações e, em seguida, será feita a coleta de uma amostra de sangue (5 ml) para a tipagem de HLA (características genéticas importantes para a seleção de um doador). Os dados do doador são inseridos no cadastro do REDOME e, sempre que surgir um novo paciente, a compatibilidade será verificada. Uma vez confirmada, o doador será consultado para decidir quanto à doação. O transplante de medula óssea é um procedimento seguro, realizado em ambiente cirúrgico, feito sob anestesia geral, e requer internação de, no mínimo, 24 horas. Saiba mais.
Importante: um doador de medula óssea deve manter seu cadastro sempre atualizado. Caso haja alguma mudança de informação, a pessoa deve entrar em contato com o REDOME (redome@inca.gov.br ou pelo tel.: 21-3207-5238).

Passo a passo para se tornar um doador
• Qualquer pessoa entre 18 e 55 anos com boa saúde poderá doar medula óssea. Esta é retirada do interior de ossos da bacia, por meio de punções, e se recompõe em apenas 15 dias.
• Os doadores preenchem um formulário com dados pessoais e é coletada uma amostra de sangue com 5ml para testes. Estes testes determinam as características genéticas que são necessárias para a compatibilidade entre o doador e o paciente.
• Os dados pessoais e os resultados dos testes são armazenados em um sistema informatizado que realiza o cruzamento com dados dos pacientes que estão necessitando de um transplante.
• Em caso de compatibilidade com um paciente, o doador é então chamado para exames complementares e para realizar a doação.
• Tudo seria muito simples e fácil, se não fosse o problema da compatibilidade entre as células do doador e do receptor. A chance de encontrar uma medula compatível é, em média, de UMA EM CEM MIL!
• Por isso, são organizados Registros de Doadores Voluntários de Medula Óssea, cuja função é cadastrar pessoas dispostas a doar. Quando um paciente necessita de transplante e não possui um doador na família, esse cadastro é consultado. Se for encontrado um doador compatível, ele será convidado a fazer a doação.
• Para o doador, a doação será apenas um incômodo passageiro. Para o doente, será a diferença entre a vida e a morte.
• A doação de medula óssea é um gesto de solidariedade e de amor ao próximo.
• É muito importante que sejam mantidos atualizados os dados cadastrais para facilitar e agilizar a chamada do doador no momento exato. Para atualizar o cadastro, basta que o doador ligue para (21) 3970-4100 ou envie um e-mail para redome@inca.gov.br.
Caso você decida doar
1. Você precisa ter entre 18 e 55 anos de idade e estar em bom estado geral de saúde (não ter doença infecciosa ou incapacitante).
2. Onde e quando doar
É possível se cadastrar como doador voluntário de medula óssea nos
Hemocentros nos estados. No Rio de Janeiro, além do Hemorio, o INCA também faz a coleta de sangue e o cadastramento de doadores voluntários de medula óssea de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 14h30, e aos sábados, de 8h às 12h. Não é necessário agendamento. Para mais informações, ligue para (21) 2506-6064.
3. Como é feita a doação
Será retirada por sua veia uma pequena quantidade de sangue (5ml) e preenchida uma ficha com informações pessoais.
Seu sangue será tipificado por exame de histocompatibilidade (HLA), que é um teste de laboratório para identificar suas características genéticas que podem influenciar no transplante. Seu tipo de HLA será incluído no cadastro.
Seus dados serão cruzados com os dos pacientes que precisam de transplante de medula óssea constantemente. Se você for compatível com algum paciente, outros exames de sangue serão necessários.
Se a compatibilidade for confirmada, você será consultado para confirmar que deseja realizar a doação. Seu atual estado de saúde será avaliado.
A doação é um procedimento que se faz em centro cirúrgico, sob anestesia peridural ou geral, e requer internação por um mínimo de 24 horas. Nos primeiros três dias após a doação pode haver desconforto localizado, de leve a moderado, que pode ser amenizado com o uso de analgésicos e medidas simples. Normalmente, os doadores retornam às suas atividades habituais depois da primeira semana.

Importante

Um doador de medula óssea deve manter seu cadastro sempre atualizado. Caso haja alguma mudança, a pessoa deve entrar em contato com o REDOME: (21) 3207-5238 / redome@inca.gov.br.
O Transplante de Medula Óssea é a única esperança de cura para muitos portadores de leucemias e outras doenças do sangue.
Como se processa, quem pode ser dador, quem paga a doação. Todas as respostas sobre o transplante de medula óssea.
Como posso ser dador de medula óssea?
Se tem entre 18 e 45 anos, 50 kg de peso (no mínimo), não é portador de doenças crónicas ou autoimunes e não recebeu uma transfusão de sangue desde 1980 e gostava de ser dador voluntário de medula, informe-se, junto do centro de dadores (Centros de Histocompatibilidade do Sul, do Centro e do Norte) da sua região, qual o hospital ou centro de saúde onde se pode dirigir.
Após manifestar intenção de ser dador, deverá preencher um pequeno questionário clínico que será avaliado por um médico. Caso não haja nenhuma contra-indicação, vai ser chamado para fazer alguns testes. Se tudo estiver bem, os seus dados serão guardados numa base informática nacional e internacional.
O anonimato e a confidencialidade são rigorosamente mantidos.
O que é o CEDACE?
CEDADE é a designação abreviada de Centro Nacional de Dadores de Medula Óssea, Estaminais ou de Sangue do Cordão. Na prática, trata-se do Registo Nacional de Dadores Voluntários de Células de Medula Óssea, criado em 1995, com o objectivo de responder a doentes que necessitavam de um transplante mas não tinham dador familiar compatível.
O que é a medula óssea?
A medula óssea é um tecido de consistência mole que preenche o interior dos ossos longos e as cavidades esponjosas de ossos, como por exemplo os da bacia.
É nesse tecido que existem células progenitoras, ou seja, com capacidade para se diferenciarem e dar origem a qualquer célula do sangue periférico. São as chamadas stem cell ou células progenitoras/estaminais, em português. Estas células renovam-se frequentemente, mantendo um número relativamente constante.
Apesar de genericamente se falar de transplantação de medula óssea, de facto o que se faz é uma reinfusão ou transfusão no doente de células progenitoras retiradas da medula do dador. Estas células saudáveis vão substituir as células doentes e são responsáveis pela formação de novas células saudáveis. Mas para que o transplante tenha sucesso, as células saudáveis devem ser o mais possível compatíveis com as células do doente.
Como se processa a colheita de células de transplantação óssea?
Existem dois processos de colheita de células para transplantação de medula:
Colheita a partir da medula óssea - Células progenitoras colhidas do interior dos ossos pélvicos. Requer geralmente anestesia geral e uma breve hospitalização;
Colheita de células progenitoras periféricas - Colheita feita no sangue periférico, geralmente a partir de uma veia do braço, através de um processo chamado aférese, em que o dador tem de tomar previamente um medicamento que é um factor de crescimento que vai fazer aumentar a produção e circulação de células progenitoras no sangue periférico.
Além destes dois métodos, existe ainda outra fonte de células progenitoras que são as células do cordão umbilical. Neste caso, após consentimento prévio da mãe, as células são colhidas do cordão umbilical quando o bebé nasce. O cordão umbilical tem uma percentagem muito elevada de células progenitoras mas como a quantidade geralmente é pequena, são utilizadas, sobretudo, na transplantação de crianças.
Qual a probabilidade de encontrar um dador compatível?
Considerando todas estas abordagens, aproximadamente 80 por cento de todos os doentes têm, pelo menos, um potencial dador compatível. Esta percentagem subiu significativamente (em 1991 era 41 por cento) depois do esforço que foi feito mundialmente no recrutamento de dadores. Só que nem todos os doentes para os quais foi identificado um dador idêntico chegam à fase do transplante.


Pode um dador desistir do processo após saber que é compatível com um doente?
Como voluntário o dador não tem nenhuma obrigação legal. Um potencial dador com compatibilidade com um doente que necessite de transplante de medula pode, por diversas razões, retirar-se do processo. As decisões individuais serão sempre respeitadas.
Contudo, uma decisão tardia relativamente à desistência pode ter riscos muito graves para o doente. Uma mudança de atitude no final do processo pode ser fatal para um doente que está a fazer preparação para o transplante.
É perfeitamente natural que apareçam duvidas, hesitações ou mesmo recusas quando um dador é contactado. Mas depois de ponderados os prós e contras, o dador deverá tomar uma decisão e saber que, se for alterada tardiamente,  irá afectar não só o próprio mas também o doente.
Quem paga o processo da doação?
Todos os procedimentos médicos que envolvem a doação são cobertos pelo subsistema de saúde do doente, bem como as viagens e outros custos não médicos. Os únicos custos que poderão vir a ser imputados ao dador são os referentes ao tempo que necessita despender no processo de doação.
Só se pode dar medula uma vez?
Não, a medula é um tecido que se regenera rapidamente, pelo que é possível fazer mais do que uma dádiva.