Na reunião, realizada dia 03 de novembro, a OAB requereu melhorias em relação à prestação jurisdicional na Comarca de Sobradinho.Com a presença de advogados, juízes, prefeitos, parlamentares e representantes da sociedade civil, o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, acompanhou a subseção de Sobradinho em reunião com o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Ricardo Raupp Ruschel, no Palácio da Justiça.
Na reunião, a OAB requereu melhorias em relação à prestação jurisdicional na comarca de Sobradinho, relatando as dificuldades que vem enfrentando devido ao estrangulamento do judiciário.
A subseção de Sobradinho apresentou a Ruschel a necessidade da criação da 2ª Vara Cível na Comarca, que abrange seis municípios. Conforme a presidente da OAB local, Ângela Maria Pohlmann Bernhard, tramita cerca de dez mil processos e a Comarca atende 44 mil habitantes. Para Ângela, com o alto número de processos, também se faz necessário a ampliação do número de servidores, que atualmente estão sobrecarregados. “Temos ainda um presídio, que contribui para o aumento da demanda processual. Estamos em uma situação limite, atendendo um alto número de processos", declarou a dirigente.
Ruschel considerou todos os pleitos fundamentais para o pleno exercício da Justiça. No entanto, ele explicou que as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a questão da decisão do STF sobre os depósitos judiciais estão impedindo investimentos nas unidades judiciais.
A respeito da falta de servidores na Comarca, o desembargador lembrou os impedimentos que o Judiciário vem enfrentado devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém afirmou que está programada para o mês de março a realização de concurso público para a nomeação de novos juízes. “O TJRS e a OAB/RS vem noticiando a situação alarmante das comarcas de todo o Estado, e por isso precisamos debater com as autoridades e com a sociedade meios para solucionarmos esta questão”, destacou.
Segundo Pellizzer, o TJRS, em parceria com a OAB, está buscando uma solução para o problema dos depósitos e verificando uma forma de rediscutir a Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário, que é um prestador de serviços à sociedade. “Também estamos viabilizando uma forma de reverter a decisão do STF sobre os depósitos judiciais e buscando apoio para solucionarmos esta questão o mais breve possível”, afirmou.
Após as exposições ficou acertada a realização de uma reunião com o presidente do TJRS, Desembargador Leo Lima para definir o andamento dos pleitos.
Presenças
Estiveram presentes ainda a Vice-Presidente da Subseção de Sobradinho, Giovana Augusta Sarmiento De Oliveira; o Tesoureiro Vilson Roberto Pohlmann; o Presidente da Comissão do Jovem Advogado de Sobradinho, Jacob Limberger Neto; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada de Sobradinho, Cristina Dias Ferreira; a Juíza da Comarca, Fabiane Pagel da Silva; o Promotor de Justiça, Dr. João Afonso Beltrame; o Defensor público Mateus Sanfelice; o Prefeito e o Vice-Prefeito do Município, Julio Miguel Nunes Vieira e Jorge Luiz Pohlmann; o Deputado Estadual, Adolfo Brito; o Vereador Anildo Moraes; o Prefeito de Segredo, Alencar Feron; o Secretario Municipal de Administração, Rogério Carniel; o Vereador de Segredo, Paulo Demichei; o Presidente do Sindilojas, Dr. Fabio Emmel; o advogado Marcos Antonio Lazzari; o Prefeito de Passa Sete, Bertino Rech; o Assessor jurídico do Município, Dr. Nei Frederico Melchior; o Prefeito de Ibarama, Paulo Cezar Sebben; a Assessora Municipal, Dra. Maglyane Ruoso; o Presidente da Camara de Vereadores de Ibarama, Romildo Kluge; o Prefeito de Lagoa Bonita do Sul, Jose Santana Filho; o Presidente e os vereadores da Câmara de Vereadores do município, Paulo Cerentini, Luiz Francisco Fagundes, e Pedrinho Tavares; o Presidente da Câmara de Vereadores de Lagoão, Tiago Augusto Antonio; o 2º sargento da Brigada Militar de Sobradinho, Israel Maciel Felizberto.
Na reunião, a OAB requereu melhorias em relação à prestação jurisdicional na comarca de Sobradinho, relatando as dificuldades que vem enfrentando devido ao estrangulamento do judiciário.
A subseção de Sobradinho apresentou a Ruschel a necessidade da criação da 2ª Vara Cível na Comarca, que abrange seis municípios. Conforme a presidente da OAB local, Ângela Maria Pohlmann Bernhard, tramita cerca de dez mil processos e a Comarca atende 44 mil habitantes. Para Ângela, com o alto número de processos, também se faz necessário a ampliação do número de servidores, que atualmente estão sobrecarregados. “Temos ainda um presídio, que contribui para o aumento da demanda processual. Estamos em uma situação limite, atendendo um alto número de processos", declarou a dirigente.
Ruschel considerou todos os pleitos fundamentais para o pleno exercício da Justiça. No entanto, ele explicou que as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a questão da decisão do STF sobre os depósitos judiciais estão impedindo investimentos nas unidades judiciais.
A respeito da falta de servidores na Comarca, o desembargador lembrou os impedimentos que o Judiciário vem enfrentado devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém afirmou que está programada para o mês de março a realização de concurso público para a nomeação de novos juízes. “O TJRS e a OAB/RS vem noticiando a situação alarmante das comarcas de todo o Estado, e por isso precisamos debater com as autoridades e com a sociedade meios para solucionarmos esta questão”, destacou.
Segundo Pellizzer, o TJRS, em parceria com a OAB, está buscando uma solução para o problema dos depósitos e verificando uma forma de rediscutir a Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário, que é um prestador de serviços à sociedade. “Também estamos viabilizando uma forma de reverter a decisão do STF sobre os depósitos judiciais e buscando apoio para solucionarmos esta questão o mais breve possível”, afirmou.
Após as exposições ficou acertada a realização de uma reunião com o presidente do TJRS, Desembargador Leo Lima para definir o andamento dos pleitos.
Presenças
Estiveram presentes ainda a Vice-Presidente da Subseção de Sobradinho, Giovana Augusta Sarmiento De Oliveira; o Tesoureiro Vilson Roberto Pohlmann; o Presidente da Comissão do Jovem Advogado de Sobradinho, Jacob Limberger Neto; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada de Sobradinho, Cristina Dias Ferreira; a Juíza da Comarca, Fabiane Pagel da Silva; o Promotor de Justiça, Dr. João Afonso Beltrame; o Defensor público Mateus Sanfelice; o Prefeito e o Vice-Prefeito do Município, Julio Miguel Nunes Vieira e Jorge Luiz Pohlmann; o Deputado Estadual, Adolfo Brito; o Vereador Anildo Moraes; o Prefeito de Segredo, Alencar Feron; o Secretario Municipal de Administração, Rogério Carniel; o Vereador de Segredo, Paulo Demichei; o Presidente do Sindilojas, Dr. Fabio Emmel; o advogado Marcos Antonio Lazzari; o Prefeito de Passa Sete, Bertino Rech; o Assessor jurídico do Município, Dr. Nei Frederico Melchior; o Prefeito de Ibarama, Paulo Cezar Sebben; a Assessora Municipal, Dra. Maglyane Ruoso; o Presidente da Camara de Vereadores de Ibarama, Romildo Kluge; o Prefeito de Lagoa Bonita do Sul, Jose Santana Filho; o Presidente e os vereadores da Câmara de Vereadores do município, Paulo Cerentini, Luiz Francisco Fagundes, e Pedrinho Tavares; o Presidente da Câmara de Vereadores de Lagoão, Tiago Augusto Antonio; o 2º sargento da Brigada Militar de Sobradinho, Israel Maciel Felizberto.
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