Tarde de trabalhos do II Colégio de Presidentes define diretrizes da entidade e para a advocacia
Depois de um longo debate dos presidentes e dirigentes das 105 subseções da entidade no período da manhã, a pauta do II Colégio de Presidentes da OAB/RS seguiu, na tarde desta sexta-feira (26), em Bento Gonçalves.
Compuseram a mesa dos trabalhos, pela tarde, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; o vice-presidente, Jorge Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o presidente da subseção anfitriã, Felipe Possamai; o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; os conselheiros federais Cléa Carpi da Rocha e Renato da Costa Figueira; a vice-presidente e o tesoureiro da CAA/RS, Ivete Dieter e André Sontag.
Assim como pela manhã, a atuação rígida do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS foi tratada pelos presidentes e dirigentes das 105 subseções, que saudaram a medida. Entre os principais pontos abordados esteve a questão da probidade na propaganda irregular na advocacia. “A entidade está buscando, à exaustão, coibir atos que violam a ética no exercício da profissão e práticas irregulares de publicidade na advocacia”, definiu Lamachia.
Outro assunto abordado foi a regionalização do TED. “A interiorização do Tribunal e das suas ações visam agilizar as tramitações dos processos e os julgamentos. Também é vital que o TED aplique maior efetividade às suas decisões, que têm como pena, muitas vezes, a suspensão de advogados, e, até mesmo, a sua exclusão dos quadros da Ordem gaúcha”, resumiu o vice-presidente do TED, conselheiro seccional Jorge Dias Fara.
Direitos Humanos
O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier, conclamou a todos os presentes a participarem da audiência pública, que ocorrerá simultaneamente em todas as subseções que possuem a CDH, sobre Crack e Violência, no dia 13 de dezembro.
Situação financeira
A delicada situação financeira da entidade - decorrente de duas condenações judiciais, de 1985 e 2001, que somam mais de R$ 8 milhões - foi tratada, novamente, pelos dirigentes das OABs do Interior. Uma das alternativas apontadas e já discutidas pelo Conselho Pleno da Ordem gaúcha seria o realinhamento das anuidades, congeladas há quatro anos. Lamachia destacou a necessidade de viabilizar medidas para o pagamento destas condenações e a manutenção dos serviços prestados pela OAB/RS aos advogados, como as 260 salas da entidade nos Foros do Estado. “Agimos de forma transparente e participativa em relação às finanças da entidade, publicamos balancetes e atuamos com responsabilidade, tanto que reduzimos a dívida histórica herdada pela seccional em 2007 de R$ 30 para 18 milhões”, afirmou.
Horário forense e servidores
Uma das pautas foi a alteração do horário forense. Conforme possibilidade tratada entre a OAB/RS e o TJRS, os Foros não fechariam ao meio-dia, ficando abertos, de forma ininterrupta, das 9h às 18h. Segundo Lamachia, o atendimento contínuo poderá trazer enorme benefício para a classe. Atualmente, o atendimento funciona das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h30min.
Os dirigentes salientaram, entretanto, que o horário de duas horas exclusivo para advogados e estagiários será mantido, em qualquer situação. Desde julho desta ano, o Jornal da Ordem (www.jornaldaordem.com.br) mantém enquete para saber a opinião sobre qual dos horários é o mais adequado para o exercício da atividade.
Foi criado um grupo de trabalho para analisar o PL 120/2009 e estudar soluções para a falta de servidores.
Degravação de audiências
O presidente da OAB/RS informou que a entidade apresentou no Congresso Nacional, o PL 7891/ 2010, que dá nova redação ao artigo 454 da Lei 5.869/1973, do CPC. O objetivo é alterar a sistemática de degravação de audiências e autorizar as partes a substituir os debates orais por memoriais escritos sempre que a audiência for gravada, e, nos processos eletrônicos, quando da realização de audiências, deverá ser disponibilizado aos advogados acesso à integralidade do processo. Lamachia também conclamou as subseções que junto às suas Comissões Mistas de Acesso à Justiça requeiram à Corregedoria a uniformização de gravações e degravações no Estado.
Cooperativa de Crédito da OAB/RS
O vice-presidente da OAB/RS e coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela criação da cooperativa de crédito dos advogados, Jorge Maciel, explicou aos presentes o andamento da iniciativa de desenvolvimento da mesma. Maciel definiu que “a cooperativa de crédito trará benefícios significativos para os advogados do Estado, correspondente aos serviços financeiros”. Também, fez uma explanação geral, sobre como funcionará, e adiantou que assim que constituída serão realizadas visitas em todas as subseções para sanar qualquer possível questionamento e dúvida.
OABPrev-RS
O presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-RS, conselheiro seccional Jorge Dias Fara, destacou que a meta de chegar aos 5 mil associados deve ser superada em breve, devido à grande procura por parte dos profissionais e seus familiares. Segundo ele, o OABPrev-RS soma, atualmente, mais de R$ 14 milhões em patrimônio e conta com mais de 2.500 participantes, o que significa cerca de 6 mil pessoas protegidas, se levados em conta os familiares. Fara conclamou as subseções a divulgarem o plano em suas regiões, pois o plano tem um custo menor em relação a outros planos privados do mercado, além de contar com a credibilidade da instituidora, que é a OAB (tanto a do Rio Grande do Sul quanto a nacional).
III Colégio e Carta
Em votação, os presidentes das 105 subseções da entidade definiram que Porto Alegre será a próxima sede do III Colégio de Presidentes da OAB/RS do triênio 2010-2012.
Após a conclusão dos trabalhos, foi lida e aprovada a Carta de Bento Gonçalves. 
Depois de um longo debate dos presidentes e dirigentes das 105 subseções da entidade no período da manhã, a pauta do II Colégio de Presidentes da OAB/RS seguiu, na tarde desta sexta-feira (26), em Bento Gonçalves.
Compuseram a mesa dos trabalhos, pela tarde, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; o vice-presidente, Jorge Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o presidente da subseção anfitriã, Felipe Possamai; o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; os conselheiros federais Cléa Carpi da Rocha e Renato da Costa Figueira; a vice-presidente e o tesoureiro da CAA/RS, Ivete Dieter e André Sontag.
Assim como pela manhã, a atuação rígida do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS foi tratada pelos presidentes e dirigentes das 105 subseções, que saudaram a medida. Entre os principais pontos abordados esteve a questão da probidade na propaganda irregular na advocacia. “A entidade está buscando, à exaustão, coibir atos que violam a ética no exercício da profissão e práticas irregulares de publicidade na advocacia”, definiu Lamachia.
Outro assunto abordado foi a regionalização do TED. “A interiorização do Tribunal e das suas ações visam agilizar as tramitações dos processos e os julgamentos. Também é vital que o TED aplique maior efetividade às suas decisões, que têm como pena, muitas vezes, a suspensão de advogados, e, até mesmo, a sua exclusão dos quadros da Ordem gaúcha”, resumiu o vice-presidente do TED, conselheiro seccional Jorge Dias Fara.
Direitos Humanos
O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier, conclamou a todos os presentes a participarem da audiência pública, que ocorrerá simultaneamente em todas as subseções que possuem a CDH, sobre Crack e Violência, no dia 13 de dezembro.
Situação financeira
A delicada situação financeira da entidade - decorrente de duas condenações judiciais, de 1985 e 2001, que somam mais de R$ 8 milhões - foi tratada, novamente, pelos dirigentes das OABs do Interior. Uma das alternativas apontadas e já discutidas pelo Conselho Pleno da Ordem gaúcha seria o realinhamento das anuidades, congeladas há quatro anos. Lamachia destacou a necessidade de viabilizar medidas para o pagamento destas condenações e a manutenção dos serviços prestados pela OAB/RS aos advogados, como as 260 salas da entidade nos Foros do Estado. “Agimos de forma transparente e participativa em relação às finanças da entidade, publicamos balancetes e atuamos com responsabilidade, tanto que reduzimos a dívida histórica herdada pela seccional em 2007 de R$ 30 para 18 milhões”, afirmou.
Horário forense e servidores
Uma das pautas foi a alteração do horário forense. Conforme possibilidade tratada entre a OAB/RS e o TJRS, os Foros não fechariam ao meio-dia, ficando abertos, de forma ininterrupta, das 9h às 18h. Segundo Lamachia, o atendimento contínuo poderá trazer enorme benefício para a classe. Atualmente, o atendimento funciona das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h30min.
Os dirigentes salientaram, entretanto, que o horário de duas horas exclusivo para advogados e estagiários será mantido, em qualquer situação. Desde julho desta ano, o Jornal da Ordem (www.jornaldaordem.com.br) mantém enquete para saber a opinião sobre qual dos horários é o mais adequado para o exercício da atividade.
Foi criado um grupo de trabalho para analisar o PL 120/2009 e estudar soluções para a falta de servidores.
Degravação de audiências
O presidente da OAB/RS informou que a entidade apresentou no Congresso Nacional, o PL 7891/ 2010, que dá nova redação ao artigo 454 da Lei 5.869/1973, do CPC. O objetivo é alterar a sistemática de degravação de audiências e autorizar as partes a substituir os debates orais por memoriais escritos sempre que a audiência for gravada, e, nos processos eletrônicos, quando da realização de audiências, deverá ser disponibilizado aos advogados acesso à integralidade do processo. Lamachia também conclamou as subseções que junto às suas Comissões Mistas de Acesso à Justiça requeiram à Corregedoria a uniformização de gravações e degravações no Estado.
Cooperativa de Crédito da OAB/RS
O vice-presidente da OAB/RS e coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela criação da cooperativa de crédito dos advogados, Jorge Maciel, explicou aos presentes o andamento da iniciativa de desenvolvimento da mesma. Maciel definiu que “a cooperativa de crédito trará benefícios significativos para os advogados do Estado, correspondente aos serviços financeiros”. Também, fez uma explanação geral, sobre como funcionará, e adiantou que assim que constituída serão realizadas visitas em todas as subseções para sanar qualquer possível questionamento e dúvida.
OABPrev-RS
O presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-RS, conselheiro seccional Jorge Dias Fara, destacou que a meta de chegar aos 5 mil associados deve ser superada em breve, devido à grande procura por parte dos profissionais e seus familiares. Segundo ele, o OABPrev-RS soma, atualmente, mais de R$ 14 milhões em patrimônio e conta com mais de 2.500 participantes, o que significa cerca de 6 mil pessoas protegidas, se levados em conta os familiares. Fara conclamou as subseções a divulgarem o plano em suas regiões, pois o plano tem um custo menor em relação a outros planos privados do mercado, além de contar com a credibilidade da instituidora, que é a OAB (tanto a do Rio Grande do Sul quanto a nacional).
III Colégio e Carta
Em votação, os presidentes das 105 subseções da entidade definiram que Porto Alegre será a próxima sede do III Colégio de Presidentes da OAB/RS do triênio 2010-2012.
Após a conclusão dos trabalhos, foi lida e aprovada a Carta de Bento Gonçalves.
Extraído do site www.oabrs.org.br
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